19 de junho de 2020

As penalidades da LGPD para 2021, quando minha empresa deve começar a se adequar?

Muitas empresas que não sabem por onde e nem mesmo quando começar a adequação estão se apegando as idas e vindas da entrada em vigor […]
5 de junho de 2020

Você sabia que pode solicitar o reembolso do exame para detecção do COVID-19?

Caso o beneficiário tenha realizado o exame fora da rede credenciada do seu plano de saúde, poderá requerer o reembolso dos valores caso o procedimento […]
21 de maio de 2020

PEC da Polícia Penal catarinense avança na Assembleia Legislativa

Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 104, de dezembro de 2019, que adicionou a Polícia Penal no rol dos órgãos que compõem a Segurança […]
18 de maio de 2020

Segurança no trabalho em tempos de Covid-19

A responsabilidade do empregador em resguardar a saúde e integridade física do empregado, está em evidência em meio a pandemia que vivemos, portanto, é necessário […]
13 de janeiro de 2020

Não gostei do produto. Posso trocar?

Se você comprou um produto pessoalmente na loja ou ganhou um presente, mas quer fazer a troca por causa da cor, do tamanho ou porque […]
7 de janeiro de 2020

Posso apenas desistir de uma compra e ter meu dinheiro de volta?

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, garante o direito de arrependimento para compras realizadas pela internet, por catálogos e outras possibilidades fora […]
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