palhoça – Página: 3 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

4 de fevereiro de 2019

É possível alterar o regime de bens durante o casamento ou união estável?

Neste vídeo a advogada Luessa Santos, explica se é possível essa alteração e de que forma pode ser feito. Nos acompanhe nas nossas outras […]

30 de janeiro de 2019

É possível alterar a guarda do(s) filho(s)?

Sim, a guarda pode ser alterada judicialmente, a qualquer momento desde que existam fundamentos e circunstancias para essa modificação. As causas ensejadoras da modificação […]

28 de janeiro de 2019

Não consigo ver meu(s) filho(s), o que posso fazer?

Quando o pai ou a mãe que detenha a guarda de uma criança, impede a outra parte de ver o(a) menor, o que pode ser […]

21 de janeiro de 2019

Cobrança de dívidas e o Código de Defesa do Consumidor

Você sabe qual o prazo para cobrança de dívidas que envolvam relação de consumo? Quanto tempo seu nome pode ficar inscrito nos órgãos de […]

10 de dezembro de 2018

As garantias fornecidas ao consumidor na compra de produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo Código de Defesa do Consumidor, para reclamar […]

28 de novembro de 2018

Plano de Saúde só tem obrigação de fornecer medicamento registrado na ANVISA

Apesar de o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ser consolidado no sentido que as operadoras de plano de saúde, só são obrigadas […]