28 de setembro de 2018

Da exclusão das Receitas obtidas com exportações Indiretas, da Base de cálculo da CPRB.

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo […]
21 de setembro de 2018

E-commerce: O que você precisa saber

A tecnologia tem nos proporcionado diversas comodidades e oportunidades, uma delas é a compra/venda de produtos ou serviços online, através do e-commerce, em todo o […]
3 de setembro de 2018

Suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte, pode ou não?

A advogada Luessa Santos, explica como funciona a possibilidade de suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte pelos juízes, como forma de coagir um […]
24 de agosto de 2018

Cuidado com o que você posta nas redes sociais

As postagens em redes sociais passaram a ser usadas como meios de provas em processos judicias, como por exemplo, para provar uma união estável ou […]
17 de agosto de 2018

Comprou um produto com defeito? Conheça seus direitos

Os estabelecimentos comercias possuem o prazo de 30 dias para sanar o vício, se não for resolvido, pode o consumidor à sua escolha:   Pedir […]
27 de julho de 2018

Quais são os requisitos para a realização de um inventário em cartório?

• Todos os herdeiros deverão ser maiores de 18 anos e não poderão ser interditados judicialmente; • Todos os herdeiros deverão estar de acordo com […]
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