5 de julho de 2019

Justiça autoriza penhora de bem de mulher de devedor de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia.   Segundo entendimento […]
11 de abril de 2019

Mãe não pode prosseguir com execução de alimentos vencidos após morte do filho

Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos […]
6 de agosto de 2018

Até quando devo pagar pensão alimentícia?

A lei não estabelece um prazo final para encerrar automaticamente o dever de prestar alimentos.   Assista o vídeo completo e entenda até quando irá […]
23 de julho de 2018

Como posso alterar o valor da pensão alimentícia?

  A pensão alimentícia pode ser alterada por meio de uma ação judicial denominada: ação revisional de alimentos. Assista o vídeo completo da advogada Luessa […]
17 de julho de 2018

Como é definido o valor da pensão alimentícia para filhos?

Assista o vídeo completo e saiba quais são os critérios utilizados para definir o valor da pensão alimentícia para filhos. Se ficar alguma dúvida, entre […]
9 de julho de 2018

Fiquei desempregado(a) posso pedir a redução da pensão alimentícia?

  Sim, pois a pensão alimentícia é fixada com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe o valor e a possibilidade de quem […]
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