violencia

16 de agosto de 2019

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou […]
8 de agosto de 2019

Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos.

A Lei Maria da Penha, já foi considerada uma das três legislações mais importantes do mundo na defesa da vida e dos direitos das mulheres. […]
20 de maio de 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir que delegados e policiais possam aplicar medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de agressão.

O texto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou […]
13 de maio de 2019

Violência psicológica contra mulher

Esse tipo de violência acontece quando a mulher sofre ameaças, perseguição, constrangimento, humilhação, manipulação, proibição de sair com seus amigos, afastamento da família, proibição de […]
22 de abril de 2019

Violência sexual contra mulher

A violência sexual é um dos tipos mais comuns de violência doméstica, causa danos físicos e psíquicos que podem perdurar o resto da vida. Assista […]
15 de abril de 2019

Violência patrimonial contra mulher

A violência patrimonial ocorre quando há destruição parcial ou total de objetos ou documentos pessoais, instrumentos de trabalho, valores, bens e recursos financeiros destinados a […]
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