10 de março de 2020
O caso concreto envolveu um ex-diretor da empresa de telefonia VIVO que recebeu cerca de R$ 12 milhões acordados para não trabalhar em outras empresas […]
21 de fevereiro de 2020
Ao bem da verdade a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, taxa de lixo, como é mais conhecida, deveria ser cobrada separadamente do Imposto Predial […]
11 de fevereiro de 2020
Dentre os benefícios concedidos as micro e pequenas empresas, está a possibilidade de participarem de licitações públicas mesmo que tenham débitos tributários nas esferas municipal, […]
14 de janeiro de 2020
Não é incomum que ao final de um de um ano, início de outro, as empresas que ultrapassaram os valores permitidos para manutenção no enquadramento […]
13 de dezembro de 2019
Nesta última quarta-feira, dia 04 de abril, foi publicado o Edital de Acordo de Transação por Adesão n.º 01/2019, que torna pública propostas da Procuradoria-Geral […]
8 de novembro de 2019
A mais recente Medida Provisória n.º 899/19, editada pelo Presidente da República, estabelece os critérios para a celebração de acordos entre a União e contribuintes […]