Luessa de Simas Santos – Página: 12 – GDR

6 de maio de 2019

Importância da assessoria jurídica preventiva para o seu negócio

Infelizmente ainda no Brasil, empresários e empreendedores, apenas consultam ou contratam uma assessoria jurídica, quando já possuam algum tipo de conflito, processo administrativo ou judicial […]

29 de abril de 2019

Violência moral contra mulher

Apesar de ser uma violência silenciosa que não deixa marcas evidentes, a violência moral causa reflexos sérios na saúde mental da mulher. Assista o […]

22 de abril de 2019

Violência sexual contra mulher

A violência sexual é um dos tipos mais comuns de violência doméstica, causa danos físicos e psíquicos que podem perdurar o resto da vida. Assista […]

17 de abril de 2019

Ação de prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]

15 de abril de 2019

Violência patrimonial contra mulher

A violência patrimonial ocorre quando há destruição parcial ou total de objetos ou documentos pessoais, instrumentos de trabalho, valores, bens e recursos financeiros destinados a […]

11 de abril de 2019

Mãe não pode prosseguir com execução de alimentos vencidos após morte do filho

Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos […]