28 de janeiro de 2019

Não consigo ver meu(s) filho(s), o que posso fazer?

Quando o pai ou a mãe que detenha a guarda de uma criança, impede a outra parte de ver o(a) menor, o que pode ser […]
23 de janeiro de 2019

Penhora judicial de conta poupança empresarial

O Código de Processo Civil brasileiro em seu artigo 833, inciso X, prevê  que a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de […]
21 de janeiro de 2019

Cobrança de dívidas e o Código de Defesa do Consumidor

Você sabe qual o prazo para cobrança de dívidas que envolvam relação de consumo?   Quanto tempo seu nome pode ficar inscrito nos órgãos de […]
16 de janeiro de 2019

Seguradora não pode recusar contratação à vista só porque cliente tem nome sujo

A 3ª ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso da Porto Seguro, decidiu que as seguradoras não podem se recusar a contratar […]
14 de janeiro de 2019

Penhora judicial de conta poupança empresarial

A conta poupança empresarial, pode ser penhorada?   Neste vídeo a advogada Luessa Santos, explica se é possível ou não penhorar a conta poupança empresarial. […]
9 de janeiro de 2019

Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários

O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha da Comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um […]
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