Destaque – Página: 30 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

26 de março de 2019

LGPD – Dados anonimizados e pseudonimizados.

A Lei Geral de Proteção de Dados traz algumas categorias de dados: dados pessoais, dados pessoais sensíveis, dados anonimizados e dados pseudonimizados. Você sabe qual […]

20 de março de 2019

Correção monetária de pensão negociada entre ex-cônjuges deve ser prevista em acordo

A 3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/SP que negou o pedido de correção do valor da pensão por falta de previsão no acordo. […]

20 de março de 2019

STJ declara ilegal cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos online

A Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adeconrs) moveu ação contra a empresa Ingresso Rápido, questionando os supostos benefícios oferecidos por […]

19 de março de 2019

Desentendimento entre sócios

Você sabia que uma das maiores causas, se não a principal, de fracasso das startups é o desentendimento entre sócios? Quer saber mais? Assista […]

18 de março de 2019

Família socioafetiva: é possível fazer o registro?

Além do pais biológico, a criança pode ter o reconhecimento do pai ou da mãe socioafetivo, que vai muito além de um padrasto ou madrasta. […]

15 de março de 2019

Qual o melhor Regime Tributário para uma Holding?

Quando você constitui uma Holding é muito importante verificar os regimes tributário disponíveis e as suas especificidades, de forma que a as atividades desenvolvidas pela […]

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