23 de agosto de 2017
As relações afetivas têm se tornado alvo de grande discussão nos tribunais brasileiros, principalmente em virtude, dos entraves judiciais relativos a esfera patrimonial e familiar. […]
17 de agosto de 2017
Quem é empresário sabe como é difícil manter uma empresa lucrativa, aliado ao pagamento de impostos em dia. E, esse quadro se acentua ainda mais […]
29 de maio de 2017
O presidente Michel Temer em 26 de dezembro de 2016, sancionou a Medida Provisória sob nº 764 que dispõe sobre a diferenciação de preços de […]
29 de maio de 2017
Existem situações de risco que impedem o exercício de atividade, comprometendo a garantia de subsistência do trabalhador, e que ninguém está livre nessa vida. O […]
11 de abril de 2017
A recente decisão proferida pelo juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara Federal de São Paulo, no processo 0021916-79.2015.403.6100, tem reacendido reflexões dentre os […]
4 de abril de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise a aposentadoria de um agricultor de Santa […]