Direito Tributário – Página: 16 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

24 de agosto de 2018

Insumo para direito ao crédito de PIS e COFINS e tudo aquilo que for essencial para atividade estatutária da empresa decide STJ.

Você que é empresário provavelmente sabe que a Lei lhe concede direito ao Crédito de PIS e Cofins na compra de insumos que são utilizados […]

17 de agosto de 2018

Como a carga tributária atinge as empresas e o desenvolvimento econômico.

Você que é empresário sabe o quanto pesa a alta carga tributária no desenvolvimento da sua empresa, mas você sabia que não é somente o […]

3 de agosto de 2018

Ilegalidade da Exclusão do Simples Nacional por Dívidas Tributárias

Você que é empresário optante do Regime Tributário do Simples Nacional, sabia que pode ser excluído desse regime tributário simplesmente por ter dívidas tributárias?!? A […]

27 de julho de 2018

CARF decide excluir ICMS da BC PIS e Cofins.

O CARF – Conselho Administrativos de Recursos Fiscais julgou em 03/2018 a favor de contribuinte para excluir o ICMS da BC da COFINS, tomando como […]

27 de julho de 2018

Justiça Federal do RS inova ao decidir que ICMS ST também não integra base de PIS e Cofins.

O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o […]

20 de julho de 2018

A importância da Manutenção da Regularidade Fiscal das Empresas

Você que é empresário já deve ter se deparado com algum problema fiscal difícil de resolver, mas você sabia que existe um procedimento utilizado pelas […]

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