16 de outubro de 2019
No Brasil, o Dia das Crianças é celebrado anualmente em 12 de outubro. Em alusão a data comemorativa que homenageia os infantes, oportuno destacar a […]
3 de outubro de 2019
No mês de outubro se intensificam as campanhas públicas e privadas voltadas à prevenção e ao tratamento do Câncer de Mama. O Outubro Rosa, movimento […]
27 de setembro de 2019
Com a sanção da Lei Federal nº 13.876, em 20 de setembro de 2019, foram incluídos novos parágrafos ao artigo 832 da Consolidação das Leis […]
20 de setembro de 2019
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16 de setembro de 2019
O Projeto de Lei n.º 115/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, institui a Transparência Tributária, a qual exigirá a prestação detalhada da arrecadação tributária […]