aposentadoria

31 de julho de 2020

Ainda dá pra fugir da idade mínima da Reforma da Previdência e se aposentar com as regras antigas? Qual é a data limite?

Não foram poucas as mudanças para os segurados do INSS trazidas por um decreto que veio pra regulamentar a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº […]
25 de junho de 2020

Dispensa de perícia médica presencial no INSS: como anexar atestados

A pandemia provocada pelo Coronavírus acometeu o mundo todo e tem forçado a ligeira adaptação às novas realidades e aos novos padrões comportamentais. O mesmo […]
20 de fevereiro de 2020

Demora excessiva para conclusão de PAD

A legislação estadual e os atos normativos que estipulam a instauração dos processos administrativos disciplinares para os policiais e bombeiros de Santa Catarina prevê a […]
31 de outubro de 2019

Policiais e Bombeiros tem direito ao recebimento de benefícios não usufruídos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito dos servidores públicos civis e militares que se aposentem ou ingressem na reserva remunerada ao […]
20 de setembro de 2019

Conseguir a resposta do INSS mais rápido na Justiça

Saiba quando ir na Justiça pra acelerar a resposta do INSS. Depois de 45 dias de espera já é possível ir pra Justiça. Ficou alguma […]
28 de junho de 2019

Direito de se aposentar por idade

Confira se a dona de casa tem direito de receber a aposentadoria por idade.   Veja se quem trabalhou em casa e não contribuiu pro […]
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