15 de janeiro de 2021

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

Em junho de 2015, o jogador, durante o treino, sofreu estiramento na coxa esquerda e teve de se afastar das atividades por 70 dias para […]
9 de dezembro de 2020

É possível pagar o salário somente com as gorjetas?

Há poucos dias me deparei com um caso de trabalhador que tinha seu “salário” somente com base nas gorjetas. Isto é, só recebia de acordo […]
26 de novembro de 2020

Empregada das Lojas Renner S.A obteve rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral durante a gestação

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das as Lojas […]
23 de novembro de 2020

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador decide o TST

Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em […]
19 de novembro de 2020

Plano de Demissão Voluntária: o que é? Para que serve?

Plano de Demissão Voluntária (PDV), Plano de Demissão Incentivada (PDI), ou Programa de Inventivo à Rescisão Contratual (PIRC) são programas implementados com intuito de realizar […]
19 de novembro de 2020

Decisão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa

A Justiça do Trabalho de SC não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua […]
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