9 de outubro de 2020

Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS), que pretendia […]
18 de agosto de 2020

Empresas estão DESOBRIGADAS de pagarem a Contribuição Previdenciária Patronal (INSS) sobre o Salário-Maternidade

De acordo com a recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal foi fixada a seguinte tese: “É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do […]
12 de dezembro de 2018

Nova forma de rescisão de Contrato de Trabalho da Reforma Trabalhista.

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre novidade na forma da rescisão do contrato de trabalho e do seu pagamento trazidas pela […]
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