obrigações

6 de outubro de 2020

Estado de Santa Catarina prorroga o prazo do Bloco-X

Para atender ao pedido do setor produtivo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade […]
29 de maio de 2020

Covid-19: Quais meus direitos em caso de viagens aéreas?

A medida provisória nº 925/2020, prevê que diante da pandemia ocorrida em virtude do Covid-19, os consumidores podem remarcar voos entre 1º de março até […]
11 de fevereiro de 2019

Em caso de separação, como ficam os animais de estimação?

Quando ocorre a separação do casal, quem deve ficar com animais de estimação?   É possível ter guarda compartilhada? E as despesas?   Neste vídeo, […]
22 de outubro de 2018

Obrigação de meio e obrigação de resultado na área da saúde.

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as diferenças entre obrigação de meio e resultado na área da saúde.   Ficou com alguma dúvida ou […]
3 de outubro de 2018

Clínicas de Estética: Responsabilidades

A relação jurídica entre uma clínica de estética e o seu cliente, é uma relação de consumo e, portanto, será regida pelo Código de Defesa […]
2 de agosto de 2018

Seguro de responsabilidade civil para médic

Cada vez mais tem aumentado o número de processos em face de profissionais da área da saúde. O seguro de responsabilidade civil, é uma das […]
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