recurso

16 de outubro de 2020

Trazer documentos junto com recurso no INSS mexe na contagem dos atrasados?

Quem traz mais documentos quando entra com recurso no INSS muda a data pra começar a contar os atrasados? O Decreto nº 10.410/2020 que veio […]
10 de julho de 2020

Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende a cobrança antecipada do IPTU de Florianópolis

Antes mesmo das festividades alusivas ao Natal de 2019, contribuintes de Florianópolis foram surpreendidos com os recebimentos dos carnês relativos às cobranças antecipadas de IPTU […]
31 de dezembro de 2019

A responsabilidade do Agente Policial por danos em viatura

Primeiramente, é importante entender um dos preceitos jurídicos básicos que fundamentam o exercício da Administração Pública: a teoria do risco administrativo. Essa teoria, que é […]
27 de novembro de 2019

Promoção: impedimento por punição em PAD

O Plano de Carreira da Policia Civil prevê a possibilidade de que os policiais condenados a pena de suspensão, nos últimos três anos, em decorrência […]
19 de julho de 2018

Quando vale a pena o recurso no INSS?

Recurso no INSS pode ser melhor se pedido parecido já conseguiu decisão favorável. Conheça exemplos de pedidos que tiveram sucesso em recursos no INSS. Nos […]
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