responsabilidade

8 de julho de 2020

Lei 14.016/2020 e a redução da responsabilidade civil na doação de alimentos

A Lei 14.016/2020, publicado no final do mês de junho do corrente ano, com a finalidade de viabilizar uma redução no desperdício de alimentos encorajando […]
27 de janeiro de 2020

Responsabilidade Familiar – Pais que não vacinam filhos colocam em risco toda a sociedade

Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a proteção, mas toda a sociedade. Foi com base nesse entendimento que a […]
21 de outubro de 2019

Erro médico: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica

Da decisão: Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela […]
18 de setembro de 2019

Família de aluno que sofreu bullying ganha na Justiça direito à indenização

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou procedente uma ação civil pública de uma […]
5 de setembro de 2019

Pet shop indenizará cliente pela morte de dois cães em Balneário Camboriú/SC

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),  decidiu que pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de cachorro […]
14 de junho de 2019

Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê

Em recente julgamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a família de uma gestante, sera indenizada por erro médico. Entenda o caso: A gestante […]
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