10 de julho de 2019

“Pente-fino” nas empresas sob o regime simples nacional que praticam o fracionamento artificial

De acordo com estudos realizados pela Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, a cada ano, milhares de empresas podem estar sendo criadas apenas para […]
27 de junho de 2019

Isenção de impostos na aquisição de carros elétricos e híbridos

Com o advento da Lei Federal n.º 13.755, de 2018, sancionada em 19 de junho de 2019, foram traçadas novas diretrizes relacionadas ao setor automotivo, […]
26 de junho de 2019

Excluídos do Simples Nacional poderão retornar ao regime único de arrecadação

Em benefício dos microempresários individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei Complementar 168, de 12 de junho de 2019, recentemente aprovada, permitiu que […]
9 de maio de 2019

O anjo da Startup

A Startup compreende uma pessoa ou grupo de pessoas, que com base em uma ideia inovadora de solução para a sociedade, vê no modelo de negócio […]
28 de fevereiro de 2019

Decreto 1818/2018 – Santa Catarina cria uma cobrança ilegal de tributo ICMS – ST, e uma nova obrigação acessória

Por meio do Decreto 1.818/2018 o Estado de SC cria a DRCST para que o Contribuinte Substituído apure os valores de ICMS-ST que porventura tenha […]
9 de novembro de 2018

Projeto lei regulamenta cobrança de ICMS de empresas desenvolvedoras de softwares.

Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, com auxílio da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e do Sindicato das Empresas de Informática Florianópolis (Seinflo), cria projeto […]
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