tributario – Página: 3 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

25 de janeiro de 2019

JF decide que ICMS deve ser Excluído de parcelamento de PIS e Cofins

Recentemente a Justiça Federal determinou a exclusão dos valores de ICMS incluídoS na BC de PIS e Cofins de débitos parcelados de uma empresa. […]

22 de janeiro de 2019

STJ decide que operação de permuta de imóveis não deve ser tributada.

A Secretaria da Receita Federal, com base no art. 533, do CCB, ao equiparar a permuta de imóveis realizados entre a incorporadora e o dono […]

18 de janeiro de 2019

STJ Decide que Permuta de Imóveis não deve ser Tributada.

O STJ recentemente decidiu que a permuta de imóveis não pode ser tributada de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, por se tratar de uma mera […]

23 de novembro de 2018

O ICMS deve ser excluído da BC de Débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente

A Justiça Federal de SP recentemente proferiu sentença determinando a exclusão do ICMS da BC de débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente. Com base […]

9 de novembro de 2018

Projeto lei regulamenta cobrança de ICMS de empresas desenvolvedoras de softwares.

Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, com auxílio da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e do Sindicato das Empresas de Informática Florianópolis (Seinflo), cria projeto […]

9 de novembro de 2018

O valor do ICMS a ser excluido da BC do PIS e Da Cofins é aquele destacado na NF de saída.

Recentemente o TRF4 proferiu julgamento que determina que o o valor do ICMS a ser excluído da BC do PIS e da Cofins é aquele […]