Karen Sigounas Vieira

13 de setembro de 2019

Série: Reforma Tributária – Vídeo 1

Começamos no canal uma série de vídeos sobre a Reforma Tributária. Nesse vídeo introdutório, a Dra. Karen passa os dados gerais sobre a Tributação do […]
4 de setembro de 2019

Certidões negativas somente devem ser expedidas se matriz e filial estiverem em regularidade fiscal

De acordo com o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça as certidões de regularidade fiscal, somente poderão ser emitidas se todos os estabelecimentos da […]
29 de agosto de 2019

Tributação Verde para Agrotóxicos em Santa Catarina

No dia 23 agosto foi assinada pelo Governador do Estado de Santa Catarina a Medida Provisória da Tributação Verde. A MP trata da nova política […]
13 de agosto de 2019

Motorista de Aplicativo pode tornar-se um Microempreendedor Individual – MEI

Com a edição do Decreto Federal n.º 9.792, de 2019 foi regulamentada a exigência de inscrição do motorista de aplicativo como contribuinte individual da Previdência […]
1 de agosto de 2019

Municípios podem exigir imposto sobre serviço dos Motoristas de Aplicativos e a inscrição no INSS

Importantes introduções às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei 12.587, de 2012, trazidas pela Lei 13.640, de 2018, conferiram competência exclusiva aos municípios […]
26 de julho de 2019

Isenção de IPTU para pessoas com doenças graves incapacitantes e terminais

No Município de Florianópolis, SC, pessoas acometidas por doenças graves incapacitantes são isentas do IPTU desde que o imóvel seja de uso residencial. Assim, não […]
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