Luessa de Simas Santos

15 de abril de 2019

Violência patrimonial contra mulher

A violência patrimonial ocorre quando há destruição parcial ou total de objetos ou documentos pessoais, instrumentos de trabalho, valores, bens e recursos financeiros destinados a […]
11 de abril de 2019

Mãe não pode prosseguir com execução de alimentos vencidos após morte do filho

Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos […]
8 de abril de 2019

Violência doméstica contra a mulher

A violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime a partir da aprovação da Lei n. 11.340, em 7 de agosto […]
4 de abril de 2019

Câmara dos Deputados aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

No último dia 27/03/2019, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou da […]
18 de março de 2019

Família socioafetiva: é possível fazer o registro?

Além do pais biológico, a criança pode ter o reconhecimento do pai ou da mãe socioafetivo, que vai muito além de um padrasto ou madrasta. […]
13 de março de 2019

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

A paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Apesar de comum, o […]
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