processo

17 de abril de 2019

Ação de prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]
11 de março de 2019

Alienação parental

Neste vídeo a Drª Luessa Santos explica o que é alienação parental, a gravidade e quais medidas podem ser tomadas.   Quer saber mais sobre […]
11 de fevereiro de 2019

Em caso de separação, como ficam os animais de estimação?

Quando ocorre a separação do casal, quem deve ficar com animais de estimação?   É possível ter guarda compartilhada? E as despesas?   Neste vídeo, […]
30 de janeiro de 2019

É possível alterar a guarda do(s) filho(s)?

Sim, a guarda pode ser alterada judicialmente, a qualquer momento desde que existam fundamentos e circunstancias para essa modificação.   As causas ensejadoras da modificação […]
16 de janeiro de 2019

Seguradora não pode recusar contratação à vista só porque cliente tem nome sujo

A 3ª ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso da Porto Seguro, decidiu que as seguradoras não podem se recusar a contratar […]
9 de janeiro de 2019

Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários

O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha da Comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um […]
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