processo

16 de janeiro de 2019

Seguradora não pode recusar contratação à vista só porque cliente tem nome sujo

A 3ª ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso da Porto Seguro, decidiu que as seguradoras não podem se recusar a contratar […]
9 de janeiro de 2019

Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários

O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha da Comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um […]
28 de novembro de 2018

PLANO DE SAÚDE SÓ TEM OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA

Apesar de o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ser consolidado no sentido que as operadoras de plano de saúde, só são obrigadas […]
21 de novembro de 2018

A EMPRESA ÁREA ALTEROU SEU VOO? CONHEÇA SEUS DIREITOS

Qualquer alteração feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário (como a mudança de um voo direto para […]
14 de novembro de 2018

Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, DIZ TJ-SP

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu ser abusiva a cobrança vexatória de um débito inexistente, sendo que […]
7 de novembro de 2018

Seu voo atrasou ou foi cancelado? Conheça seus direitos.

Se o voo atrasa ou é cancelado, a empresa aérea deve prover assistência material aos passageiros para tentar amenizar os danos causados pelo imprevisto.   […]
Contato