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8 de abril de 2019
Violência doméstica contra a mulher
A violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime a partir da aprovação da Lei n. 11.340, em 7 de agosto
[…]
4 de abril de 2019
Câmara dos Deputados aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
No último dia 27/03/2019, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou da
[…]
18 de março de 2019
Família socioafetiva: é possível fazer o registro?
Além do pais biológico, a criança pode ter o reconhecimento do pai ou da mãe socioafetivo, que vai muito além de um padrasto ou madrasta.
[…]
13 de março de 2019
Paternidade Socioafetiva
A paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Apesar de comum, o
[…]
11 de março de 2019
Alienação parental
Neste vídeo a Drª Luessa Santos explica o que é alienação parental, a gravidade e quais medidas podem ser tomadas. Quer saber mais sobre
[…]
20 de fevereiro de 2019
Criança deve ficar com pai que o registrou, durante ação que investiga legalidade de adoção
Esse foi o entendimento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, baseando-se no melhor interessa da criança, ao conceder Habeas Corpus para que uma
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