11 de julho de 2018
Não. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca apenas é obrigatória se o produto apresentar algum defeito Se o consumidor chegou […]
9 de julho de 2018
Sim, pois a pensão alimentícia é fixada com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe o valor e a possibilidade de quem […]
29 de junho de 2018
A Constituição Federal reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, bem como, a legislação brasileira não dispõe sobre normas que aceitem essas uniões, desta forma […]