7 de fevereiro de 2020

Com quantas parcelas atrasadas de pensão, pode ser decretada a prisão?

O débito que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento ao cumprimento de sentença e […]
3 de fevereiro de 2020

Contratos firmados por e-mail, whatsapp, facebook e instagram, tem validade?

Você já fez um “contrato” pela internet seja por e-mail ou redes sociais? Será que ele tem validade? Saiba a resposta e outras dicas sobre […]
27 de janeiro de 2020

Responsabilidade Familiar – Pais que não vacinam filhos colocam em risco toda a sociedade

Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a proteção, mas toda a sociedade. Foi com base nesse entendimento que a […]
20 de janeiro de 2020

Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate, gera indenização

Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi […]
13 de janeiro de 2020

Não gostei do produto. Posso trocar?

Se você comprou um produto pessoalmente na loja ou ganhou um presente, mas quer fazer a troca por causa da cor, do tamanho ou porque […]
7 de janeiro de 2020

Posso apenas desistir de uma compra e ter meu dinheiro de volta?

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, garante o direito de arrependimento para compras realizadas pela internet, por catálogos e outras possibilidades fora […]
Contato