Como reduzir custos? Essa é uma pergunta frequente em muitas empresas, especialmente com o cenário econômico desfavorável. Existem diversas formas para reduzi-los, uma delas é com a reforma trabalhista.
QUANDO ENTRARÁ EM VIGOR E O QUE É A REFORMA TRABALHISTA?
Após calorosos debates, a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) foi aprovada e entrará em vigor em novembro de 2017. Ela é baseada em três principais pilares:
A necessidade de modernização surge em virtude da “idade” da Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, a mesma é do ano 1943 e seu texto não acompanhou a evolução, surgindo a necessidade de modernizar a lei. Umas de suas benesses são as novas formas de contratação e a regularização de funções que antes não eram reguladas, garantindo redução de custos e maior segurança jurídica ao empresário.
Por se tratar de uma legislação muito rigorosa, criando diversos ônus ao empregador, a Reforma Trabalhista tenta equilibrar a relação empregador – empregado.
Isto não quer dizer que os direitos dos trabalhadores foram suprimidos, é nesse ponto que entra o segundo pilar – a valoração da negociação – com o advento da nova lei os acordos e convenções coletivas entre empregado, empregador e sindicatos terá força de lei, ou seja, a Reforma Trabalhista além de modernizar a legislação irá fazer com que haja mais negociação quando se trata de uma relação de trabalho.
Em outras palavras, tanto o empregado como o empregador poderão adaptar o contrato de trabalho para seus benefícios mediante negociações, contudo, as negociações devem respeitar os princípios da Constituição Federal e da CLT.
Como já visto a antiga legislação era muito rígida fazendo com que muitos empregados e empregadores optassem que suas relações fossem informais, assim, a nova lei tenta trazer os empregados informais para a formalidade.
Após uma breve explanação sobre os principais pilares da Reforma Trabalhista selecionamentos alguns pontos que podem ajudar você empregador a diminuir seus gastos trabalhista.