24 de setembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que a sociedade em geral seja reeducada, de modo a basicamente mudar a cultura no que […]
23 de setembro de 2020
Embora seja de conhecimento geral a impossibilidade de reduzir salário para menor, há disposição em lei contrária ao entendimento do senso comum. Nesse viés, deve […]
16 de setembro de 2020
Via de regra não! Porém, existem peculiaridades e exceções à regra que carecem de atenção para não haver confusões. Como dito, restringir a contratação de […]
4 de setembro de 2020
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2 de setembro de 2020
Ponto extremamente polêmico gira em torno da exigência ou não de exame de gravidez, seja na fase pré-contratual, seja durante o contrato de trabalho. Porém, […]
9 de agosto de 2020
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, tida como Reforma Trabalhista, passou a ser possível a condenação da empresa – quando vencida na […]