O Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que negar acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes […]
Se preferir, pode ler esse artigo em nosso Medium, clicando aqui. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu […]
Você sabia que existem 04 formas de pagamento de pensão alimentícia? Assista o vídeo completo da advogada Drª Luessa Santos e entenda. Ficou alguma dúvida? […]
Qualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar um homem por dano moral coletivo. O réu agrediu e maltratou o próprio animal de estimação. […]