17 de outubro de 2018

Mulher grávida, tem direito à Pensão Alimentícia?

Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que […]
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15 de outubro de 2018

Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva: Profissionais da Área da Saúde

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as diferenças da responsabilidade civil objetiva e responsabilidade subjetiva na área da saúde. Ficou com alguma dúvida ou […]
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10 de outubro de 2018

Odontologia: Responsabilidade civil perante o paciente

Ainda é comum a discussão nos tribunais brasileiros sobre qual é a obrigação do dentista, se de meio ou de resultado.   A obrigação de […]
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28 de setembro de 2018

Da exclusão das Receitas obtidas com exportações Indiretas, da Base de cálculo da CPRB.

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo […]
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24 de setembro de 2018

Dicas fundamentais para novos empreendedores

A falta de conhecimento técnico e jurídico, são um dos principais problemas que pequenas e médias empresas, bem como, as startups enfrentam tanto no início […]
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