civil

3 de outubro de 2018

Clínicas de Estética: Responsabilidades

A relação jurídica entre uma clínica de estética e o seu cliente, é uma relação de consumo e, portanto, será regida pelo Código de Defesa […]
26 de setembro de 2018

Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral?

Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem.   Desta forma, […]
19 de setembro de 2018

Quando os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?

A pensão alimentícia pode ser paga pelos avós, apenas nos casos em que os pais não possuam condições de arcar com as necessidades básicas dos […]
12 de setembro de 2018

Erro médico dá direito a indenização?

O erro é a conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem, pode […]
3 de setembro de 2018

Suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte, pode ou não?

A advogada Luessa Santos, explica como funciona a possibilidade de suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte pelos juízes, como forma de coagir um […]
27 de agosto de 2018

A promessa de retirada do nome dos cadastros de SPC/SERASA

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, irá dar dicas para evitar que você seja vítima de golpe que promete a retirada imediata do nome seu […]
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