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6 de outubro de 2020

Estado de Santa Catarina prorroga o prazo do Bloco-X

Para atender ao pedido do setor produtivo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade […]
5 de fevereiro de 2020

Quero comprar, mas não quero problema trabalhista de “herança”, tem jeito Doutora?

Você quer comprar uma empresa, mas não quer a “herança” dos contratos de trabalho? Contratos, reclamatórias trabalhistas, isso ficará com quem? Bom, primeiro é importante […]
13 de janeiro de 2020

Não gostei do produto. Posso trocar?

Se você comprou um produto pessoalmente na loja ou ganhou um presente, mas quer fazer a troca por causa da cor, do tamanho ou porque […]
7 de janeiro de 2020

Posso apenas desistir de uma compra e ter meu dinheiro de volta?

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, garante o direito de arrependimento para compras realizadas pela internet, por catálogos e outras possibilidades fora […]
9 de outubro de 2019

Você sabia que troca de mensagem por whatsapp tem validade de prova?

Se preferir, pode ler esse artigo em nosso Medium, clicando aqui. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu […]
13 de dezembro de 2018

Quer comprar um imóvel em leilão? Saiba como se prevenir

A compra de um imóvel em leilão representa sempre uma econômica em comparação com valores de mercado, contudo, é necessário tomar alguns cuidados fundamentais antes […]
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