4 de setembro de 2020

Contratos de Celebridades da Rede Globo continuam sob fiscalização da Receita Federal

Como remete o dito: dos impostos e da morte ninguém escapa! Quiçá somente os deuses do Olimpo estejam imunes a todos os tributos, mas as […]
22 de fevereiro de 2019

SC cria nova obrigação acessória e novo tributo

Recentemente o Estado de SC publicou o Decreto 1.818/2018 referente a Restituição e Complementação do ICMS-ST em SC. O Direito a Restituição dos valores de […]
1 de fevereiro de 2019

Receita federal Isenta Empresas de Recolher Contribuição social sobre vale e tíquete alimentação.

A Receita Federal em 25.01.2019 publicou a Solução COSIT 35/2019, na qual isenta as empresas de recolher contribuições sociais (a cargo da empresa e de […]
23 de novembro de 2018

O ICMS deve ser excluído da BC de Débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente

A Justiça Federal de SP recentemente proferiu sentença determinando a exclusão do ICMS da BC de débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente. Com base […]
9 de novembro de 2018

O valor do ICMS a ser excluido da BC do PIS e Da Cofins é aquele destacado na NF de saída.

Recentemente o TRF4 proferiu julgamento que determina que o o valor do ICMS a ser excluído da BC do PIS e da Cofins é aquele […]
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