criança

27 de janeiro de 2020

Responsabilidade Familiar – Pais que não vacinam filhos colocam em risco toda a sociedade

Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a proteção, mas toda a sociedade. Foi com base nesse entendimento que a […]
26 de agosto de 2019

Decisão judicial: Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos […]
1 de abril de 2019

Bolsonaro sanciona lei que altera a regra para viagem de menores de 16 anos desacompanhados

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.812 publicada em 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, […]
30 de janeiro de 2019

É possível alterar a guarda do(s) filho(s)?

Sim, a guarda pode ser alterada judicialmente, a qualquer momento desde que existam fundamentos e circunstancias para essa modificação.   As causas ensejadoras da modificação […]
6 de setembro de 2018

Alienação parental: Como identificar e o que fazer

O processo de separação entre um casal nunca é fácil, ainda mais, quando há menores envolvidos. Os filhos sempre sofrem direta ou indiretamente com o […]
9 de julho de 2018

Fiquei desempregado(a) posso pedir a redução da pensão alimentícia?

  Sim, pois a pensão alimentícia é fixada com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe o valor e a possibilidade de quem […]
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