direito do consumidor

15 de março de 2021

Relação entre médico e paciente é de consumo?

No dia mundial do consumidor – 15 de março, uma pergunta como essa não poderia ficar sem resposta. Em análise fria da lei, o art. […]
22 de novembro de 2020

Black Friday: O que saber antes de comprar?

Como sabemos todos os anos na última sexta-feira do mês de novembro estamos diante de uma data que promete ser de promoções e descontos inigualáveis, […]
15 de novembro de 2020

Direito do Consumidor: TJ/SP entende pela não indenização a passageiros em vôo cancelado no início da pandemia

O Tribunal de Justiça de São Paulo em recente decisão entendeu que não era devida indenização por parte da companhia aérea Gol em virtude do […]
21 de janeiro de 2019

Cobrança de dívidas e o Código de Defesa do Consumidor

Você sabe qual o prazo para cobrança de dívidas que envolvam relação de consumo?   Quanto tempo seu nome pode ficar inscrito nos órgãos de […]
17 de dezembro de 2018

Troca de produtos pelos estabelecimentos comerciais

Qual o direito do consumidor quando o assunto for troca de produtos?   De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca apenas […]
10 de dezembro de 2018

As garantias fornecidas ao consumidor na compra de produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo Código de Defesa do Consumidor, para reclamar […]
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