empresarial

5 de outubro de 2020

De quem é a responsabilidade pela lavagem dos uniformes?

Muitas empresas fornecem e exigem de seus empregados o uso de uniforme durante a jornada de trabalho. Mas afinal, de quem é a responsabilidade da […]
23 de setembro de 2020

É possível reduzir os salários dos funcionários?

Embora seja de conhecimento geral a impossibilidade de reduzir salário para menor, há disposição em lei contrária ao entendimento do senso comum. Nesse viés, deve […]
16 de setembro de 2020

É lícito restringir contratação de empregado em razão de sexo, cor, raça etnia e afins?

Via de regra não! Porém, existem peculiaridades e exceções à regra que carecem de atenção para não haver confusões. Como dito, restringir a contratação de […]
21 de agosto de 2020

A LGPD no direito do trabalho

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD, como é conhecida no Brasil, atingirá a todos, pessoas físicas, jurídicas, pequenos, médios e grandes. Sem distinção […]
9 de junho de 2020

PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR: Regulamentos internos da empresa

Uma empresa, para que formalize sua constituição, muito antes de admitir empregados para prestarem serviços em favor de suas atividades, deve escolher qual será a […]
23 de janeiro de 2019

Penhora judicial de conta poupança empresarial

O Código de Processo Civil brasileiro em seu artigo 833, inciso X, prevê  que a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de […]
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