ferias

28 de março de 2021

Mero atraso no pagamento das férias não gera obrigação de pagamento em dobro

Nesse sentido é que o Tribunal Superior do Trabalho – TST – decidiu recente caso. Seguindo à risca o que disciplina a legislação, o pagamento […]
26 de dezembro de 2019

Foi viajar e teve problema com a sua bagagem. Você sabe o que fazer?

A empresa aérea contratada é responsável pela segurança da sua bagagem desde o momento em que é despachada até o recebimento no ponto final. Mas […]
31 de outubro de 2019

Policiais e Bombeiros tem direito ao recebimento de benefícios não usufruídos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito dos servidores públicos civis e militares que se aposentem ou ingressem na reserva remunerada ao […]
27 de setembro de 2019

O empregado que receber a Gratificação Natalina (13º Salário) em acordos, pagará imposto?

Com a sanção da Lei Federal nº 13.876, em 20 de setembro de 2019, foram incluídos novos parágrafos ao artigo 832 da Consolidação das Leis […]
14 de fevereiro de 2019

Considerações sobre as férias

Como se sabe, a cada 12 meses trabalhados (chamado período aquisitivo), o empregado tem direito a 30 dias de férias, que deverão ser concedidos obrigatoriamente […]
18 de outubro de 2018

Vantagens de quem está aposentado

Confira as vantagens garantidas para quem já recebe a aposentadoria.   Saiba quais os direitos são assegurados para o segurado depois que se aposentou.   […]
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