30 de setembro de 2020
A rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado é uma novidade explanada pela Reforma Trabalhista que vigora desde novembro de 2017. […]
28 de setembro de 2020
A Justiça de São Paulo admitiu um caso de multiparentalidade ao reconhecer o direito de um filho a ter em seu registro civil o nome […]
24 de setembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que a sociedade em geral seja reeducada, de modo a basicamente mudar a cultura no que […]
24 de setembro de 2020
Ao contratar um empregado, a empresa deve estar atenta à legislação trabalhista, para garantir a conformidade de todas as obrigações contratuais previstas. Todavia, eventualmente alguns […]
16 de setembro de 2020
Via de regra não! Porém, existem peculiaridades e exceções à regra que carecem de atenção para não haver confusões. Como dito, restringir a contratação de […]
14 de setembro de 2020
O Facebook Brasil deverá pagar R$ 7 mil em indenização em danos morais por desativar conta comercial no Instagram de uma empresa que vende cães […]