1 de outubro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 e já refletiu de forma significativa nas relações […]
24 de setembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que a sociedade em geral seja reeducada, de modo a basicamente mudar a cultura no que […]
21 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a dois recursos especiais ajuizados por Facebook e Microsoft contra decisões judiciais que os obrigavam […]
14 de setembro de 2020
O Facebook Brasil deverá pagar R$ 7 mil em indenização em danos morais por desativar conta comercial no Instagram de uma empresa que vende cães […]
3 de setembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados ainda não entrou em vigor, no entanto, em iniciativa similar ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o […]
27 de agosto de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados que foi promulgada em agosto de 2018, sofreu várias reviravoltas, foi aprovada pela Câmara de Deputados, que indicou […]