previdencia

20 de outubro de 2020

Homens e mulheres cônjuges de servidores públicos falecidos possuem os mesmos direitos?

No dia 10 de outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de um recurso interposto pelo Instituto de Previdência do Estado […]
16 de outubro de 2020

Trazer documentos junto com recurso no INSS mexe na contagem dos atrasados?

Quem traz mais documentos quando entra com recurso no INSS muda a data pra começar a contar os atrasados? O Decreto nº 10.410/2020 que veio […]
4 de agosto de 2020

Contribuição Previdenciária (INSS) descontada do empregado DIMINUI o valor da Cota Patronal devida pela Empresa

O valor correspondente à contribuição previdenciária descontada do salário do empregado não possui natureza remuneratória, não devendo, assim, ser incluído na base de cálculo da contribuição […]
31 de julho de 2020

Ainda dá pra fugir da idade mínima da Reforma da Previdência e se aposentar com as regras antigas? Qual é a data limite?

Não foram poucas as mudanças para os segurados do INSS trazidas por um decreto que veio pra regulamentar a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº […]
10 de junho de 2020

Quem paga o INSS para os contratos de trabalho suspensos em virtude da Medida Provisória 936/2020

A MP nº 936/2020 trouxe como alternativa a suspensão do contrato de trabalho (quando não existe prestação de serviços/trabalho pelo emprega e nem pagamento de […]
22 de maio de 2020

EMPRESA PODE SER CONDENADA A RESTITUIR INSS CASO NÃO TOME OS DEVIDOS CUIDADOS

Caso o funcionário venha a contrair o coronavírus em detrimento do trabalho, desenvolva a covid-19 e necessite de auxílio doença pago pelo INSS, é legítimo […]
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