A compra de um imóvel em leilão representa sempre uma econômica em comparação com valores de mercado, contudo, é necessário tomar alguns cuidados fundamentais antes […]
O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo Código de Defesa do Consumidor, para reclamar […]
Quem adquire o primeiro imóvel através de financiamento do Sistema Financeiro Habitacionsl (SFH) tem direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto nos emolumentos devidos […]
Apesar de o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ser consolidado no sentido que as operadoras de plano de saúde, só são obrigadas […]
A Justiça Federal de SP recentemente proferiu sentença determinando a exclusão do ICMS da BC de débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente. Com base […]