9 de março de 2021

Devolução do auxílio emergencial, é verdade?

Sim, senhoras e senhores! Injusto ou não, mas uma das novidades da Receita Federal do Brasil para 2021, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto […]
25 de maio de 2020

Validade das certidões negativas ou com efeitos de negativa prorrogada por mais 90 dias

Em decisão conjunta a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, prorrogaram por mais 90 (noventa) dias, o prazo […]
22 de maio de 2020

PRORROGADO O PRAZO PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL APRESENTAREM DECLARAÇÕES FISCAIS

Em função dos impactos econômicos atuais, provocados pelo Covid-19, foi editada a Resolução nº 153, de 25 de março 2020, pelo Comitê Gestor do Simples […]
15 de maio de 2020

Alíquota zerada do imposto de importação para 50 produtos da área da saúde

O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação – II, de 50 produtos médicos e hospitalares necessários […]
24 de setembro de 2019

Série: Reforma Tributária – Video 2

No 2º vídeo da série Reforma Tributária a Drª Karen Sigounas Vieira aborda o Retorno do Bem-Estar à Sociedade e Desenvolvimento Humano como aspectos que […]
16 de setembro de 2019

Transparência Tributária exigirá que Governo Federal divulgue detalhadamente o resultado da arrecadação impostos na Internet

O Projeto de Lei n.º 115/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, institui a Transparência Tributária, a qual exigirá a prestação detalhada da arrecadação tributária […]
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