lei

16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]
15 de outubro de 2018

Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva: Profissionais da Área da Saúde

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as diferenças da responsabilidade civil objetiva e responsabilidade subjetiva na área da saúde. Ficou com alguma dúvida ou […]
10 de outubro de 2018

O ônus da prova e a litigância de má-fé

Quem tem o dever de fazer prova num processo trabalhista? O Autor ou a Empresa?   E se alguma das partes, ou até mesmo a […]
3 de outubro de 2018

Depósito Recursal na Justiça do Trabalho

Quando uma empresa perde uma ação trabalhista e precisa fazer um recurso ela paga o chamado depósito recursal.   A novidade é que com a […]
26 de setembro de 2018

PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL?

Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem.   Desta forma, […]
24 de setembro de 2018

Dicas fundamentais para novos empreendedores

A falta de conhecimento técnico e jurídico, são um dos principais problemas que pequenas e médias empresas, bem como, as startups enfrentam tanto no início […]
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