30 de janeiro de 2019

É possível alterar a guarda do(s) filho(s)?

Sim, a guarda pode ser alterada judicialmente, a qualquer momento desde que existam fundamentos e circunstancias para essa modificação.   As causas ensejadoras da modificação […]
29 de janeiro de 2019

Governança Corporativa

Para a maioria dos investidores, tão importante quanto a possibilidade de lucro do negócio, é a preocupação com a estruturação e organização societária, transparência da […]
28 de janeiro de 2019

Não consigo ver meu(s) filho(s), o que posso fazer?

Quando o pai ou a mãe que detenha a guarda de uma criança, impede a outra parte de ver o(a) menor, o que pode ser […]
25 de janeiro de 2019

Lei Geral de Proteção de Dados: Alterações trazidas pela MP 869/2018

Além da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Medida Provisória nº 869/2018, publicada pelo ex-presidente Michel Temer, trouxe outras alterações importantes. Dentre […]
25 de janeiro de 2019

JF decide que ICMS deve ser Excluído de parcelamento de PIS e Cofins

Recentemente a Justiça Federal determinou a exclusão dos valores de ICMS incluídoS na BC de PIS e Cofins de débitos parcelados de uma empresa.   […]
24 de janeiro de 2019

Vesting Stock Options Trigger entre as partes

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre o Novo Direito do Trabalho com contrato de Vesting, Cláusulas especiais de Stock Options e […]
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