28 de maio de 2020

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP

O Nexo causal clássico, que é aquele identificado no acidente de trabalho serve de parâmetro para emissão ou não CAT – Comunicação de Acidente de […]
27 de maio de 2020

COVID-19: A demissão durante a pandemia do Coronavírus é possível?

Desligar o empregado é um direito que o empregador possui, e não existe impedimento na lei para que o desligamento do empregado seja realizado, nem […]
27 de maio de 2020

Fim do contrato de trabalho: Modalidades de rescisão e verbas rescisórias

“A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com extinção das obrigações para os contratantes” Sergio Pinto Martins.   Para […]
26 de maio de 2020

A fiscalização do Ministério Público do trabalho durante a Pandemia

A crise originada em razão do Coronavírus restringiu o exercício de diversas atividades econômicas consideradas não essenciais. De outro lado, aquelas atividades de natureza essencial […]
21 de maio de 2020

COVID-19: Teletrabalho e a orientação para elaborar o Termo Aditivo

Para empregados que trabalhavam internamente e que agora poderiam desenvolver o serviço fora das dependências da empresa, por meio da tecnologia da informação e comunicação, como […]
21 de maio de 2020

PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE? ENTENDA AS HORAS EXTRAS DURANTE O COVID-19

INOVAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 927 As medidas provisórias publicadas durante o período de calamidade pública (COVID-19) vem trazendo diversas alterações, inovações, e vem inclusive, dividindo […]
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