acordo

30 de setembro de 2020

Distrato do contrato de trabalho mediante acordo: quais verbas o empregado faz jus?

A rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado é uma novidade explanada pela Reforma Trabalhista que vigora desde novembro de 2017. […]
23 de setembro de 2020

É possível reduzir os salários dos funcionários?

Embora seja de conhecimento geral a impossibilidade de reduzir salário para menor, há disposição em lei contrária ao entendimento do senso comum. Nesse viés, deve […]
11 de agosto de 2020

Empresas do SIMPLES NACIONAL poderão fazer acordo para a transação de dividas tributárias

Auspiciosamente aguardada pelas empresas do SIMPLES NACIONAL, no dia 05 de agosto foi publicada a Lei Complementar n.º 174/2020 que autoriza a extinção de créditos […]
7 de julho de 2020

Qual é o tempo que demora para o empregado receber o pagamento do Benefício Emergencial?

O prazo para o pagamento da primeira parcela é de trinta dias, contados da data do aceite/celebração do acordo. Conforme indicado na resposta anterior, esse […]
26 de junho de 2020

Justiça do trabalho de Santa Catarina firma primeiro acordo através da mediação pré processual

O estado de calamidade pública declarado em razão da pandemia do COVID-19 fez com que o mundo todo precisasse se atualizar, pensar em ferramentas céleres […]
27 de maio de 2020

Fim do contrato de trabalho: Modalidades de rescisão e verbas rescisórias

“A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com extinção das obrigações para os contratantes” Sergio Pinto Martins.   Para […]
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