CDC

22 de novembro de 2020

Black Friday: O que saber antes de comprar?

Como sabemos todos os anos na última sexta-feira do mês de novembro estamos diante de uma data que promete ser de promoções e descontos inigualáveis, […]
15 de novembro de 2020

Direito do Consumidor: TJ/SP entende pela não indenização a passageiros em vôo cancelado no início da pandemia

O Tribunal de Justiça de São Paulo em recente decisão entendeu que não era devida indenização por parte da companhia aérea Gol em virtude do […]
2 de outubro de 2020

Negativa de cobertura por parte de plano de saúde é derrubada por Tribunal de Justiça de Goiás

Em recente decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou que plano de saúde realize a total cobertura de procedimentos para o […]
10 de agosto de 2020

Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) a Lei 14.034, que agrupa uma série de medidas emergenciais que visam diminuir os efeitos negativos da […]
8 de julho de 2020

Lei 14.016/2020 e a redução da responsabilidade civil na doação de alimentos

A Lei 14.016/2020, publicado no final do mês de junho do corrente ano, com a finalidade de viabilizar uma redução no desperdício de alimentos encorajando […]
5 de junho de 2020

Você sabia que pode solicitar o reembolso do exame para detecção do COVID-19?

Caso o beneficiário tenha realizado o exame fora da rede credenciada do seu plano de saúde, poderá requerer o reembolso dos valores caso o procedimento […]
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