16 de novembro de 2020
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1 de novembro de 2020
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14 de setembro de 2020
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31 de agosto de 2020
É notório que gestantes, via de regra, possuem estabilidade provisória no emprego. Porém, dúvida que surge é: gestante com contrato de trabalho temporário possui a […]
20 de agosto de 2020
A justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado. Em razão dessa medida, o trabalhador é dispensado sem […]
18 de agosto de 2020
De acordo com a recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal foi fixada a seguinte tese: “É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do […]