10 de março de 2021

Aviso prévio trabalhado não pode ser superior a 30 dias

O aviso prévio é uma espécie de notificação, dada tanto pelo empregador quanto pelo empregado quando há intenção de rescindir o contrato de trabalho de […]
3 de março de 2021

Acordo extrajudicial e extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo é a mesma coisa?

Há duas formas de resolver o contrato de trabalho que soam parecidas, contudo, na prática se mostram bem diferentes. São elas: o acordo extrajudicial e […]
9 de dezembro de 2020

É possível pagar o salário somente com as gorjetas?

Há poucos dias me deparei com um caso de trabalhador que tinha seu “salário” somente com base nas gorjetas. Isto é, só recebia de acordo […]
29 de novembro de 2020

Posso investigar a vida financeira de candidato a emprego antes da contratação?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou recente caso envolvendo empresa que consultava créditos de candidatos à trabalho. No referido julgamento, entendeu o órgão superior […]
20 de outubro de 2020

Demitir empregado em razão da aparência é ato discriminatório?

Assunto extremamente delicado e que merece muita atenção é a possibilidade ou não de o empregador demitir colaborador em razão de sua aparência. Nesse caso, […]
14 de outubro de 2020

Posso rescindir por justa causa o contrato de trabalho de empregado que foi detido ou preso provisoriamente?

É comum que a empresa empregadora queira rescindir o contrato de trabalho de trabalhador que foi detido ou preso provisoriamente com o intuito de não […]
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