2 de setembro de 2020
Ponto extremamente polêmico gira em torno da exigência ou não de exame de gravidez, seja na fase pré-contratual, seja durante o contrato de trabalho. Porém, […]
31 de agosto de 2020
É notório que gestantes, via de regra, possuem estabilidade provisória no emprego. Porém, dúvida que surge é: gestante com contrato de trabalho temporário possui a […]
26 de agosto de 2020
No dia 24 de agosto de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.470, que autoriza a prorrogação dos prazos de redução da jornada de trabalho […]
20 de agosto de 2020
M&A – INTERMEDIAÇÃO E ASSESSORIA EM COMPRA E VENDA DE EMPRESAS. M&A é a sigla em inglês para Mergers and Acquisitions, traduzindo para o português: fusões e […]
19 de agosto de 2020
Primeiramente, cumpre comentar que, quando se mencionam os benefícios de um programa de Compliance, refere-se às potenciais melhorias, economias, ganhos, lucros e afins, obtidos a […]
14 de agosto de 2020
A Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de 2020 passou a autorizar o que muito se perguntava: é possível realizar o trabalho do aprendiz […]